O que é a SOPA?

Se você não tinha ouvido falar da SOPA antes, provavelmente você ouviu hoje: alguns dos sites mais influentes da internet — Reddit e Wikipédia entre eles — estão em blecaute para protestar contra a lei bem maligna antipirataria. Mas além de ser uma coisa bem ruim, o que é a SOPA? E o que isso significa para você caso a lei seja aprovada?

SOPA é uma lei antipirataria sendo discutida no Congresso americano…

Presidente do Comitê Judiciário, o texano Lamar Smith, com outro 12 coautores, introduziu a Stop Online Piracy Act em 26 de outubro do ano passado. Debatida como H.R. 3261, seu número original, ela foi ouvida no dia 16 de novembro e novamente “ajustada” em 15 de dezembro, com o intuito de deixar a lei mais aceitável para ambos os partidos americanos. Sua contrapartida no Senado é o Project IP Act (S.968). Também conhecida por mais um nome engraçado para nós brasileiros: PIPA. Aparentemente haverá uma votação da PIPA no próximo dia 24; as discussões sobre o SOPA foram postergadas para fevereiro deste ano.

…que dá aos criadores de conteúdo um poder extraordinário sobre a internet…

O coração do SOPA é a habilidade de donos de propriedades intelectuais (leia-se estúdios de filmes e gravadoras) serem capazes de simplesmente desligarem sites estrangeiros que infrinjam os direitos autorais delas. Por exemplo, se a Warner Bros. disser que um site na Itália está disponibilizando o torrent de uma cópia do filme do Batman, o estúdio pode ordenar que o Google remova o site de seus resultados de busca, que o PayPal não aceite mais pagamentos para ou daquele site, que serviços de publicidade removam o sistema dele e, mais perigoso ainda, que os provedores de internet impeçam que as pessoas entrem no site.

…que basicamente não checa as afirmações…

Talvez a parte mais absurda do SOPA em sua ideia original é que os provedores de internet podem tomar tais atitudes sem uma única audiência legal ou posicionamento de um juiz. Só é preciso uma simples carta clamando “boa fé” de que o site citado infringiu o conteúdo da empresa. Assim que o Google ou o PayPal ou qualquer outro serviço receberem a notificação de quarentena, eles terão cinco dias para ou aceitar o pedido ou enfrentar o caso na justiça. Donos de direitos autorais ainda terão o poder de requerer tais bloqueios, mas na versão mais recente da lei, a janela de cinco dias foi aumentada, e as empresas agora precisarão da permissão da justiça.

A linguagem usada no SOPA dá a entender que eles estão mirando apenas os sites estrangeiros; por isso seu foco é em cortar os sistemas para levantar recursos e aumentar audiência e tráfego (sistemas normalmente baseados nos EUA) em vez de atacar diretamente o site (que está fora da jurisdição americana). Mas isso é só uma parte do problema.

…e pode potencialmente criar uma “lista negra da internet”…

Eis o outro problema: sistemas de processamento de pagamento ou provedores de conteúdo, como Visa ou YouTube, sequer precisam de uma carta para desligar as fontes de um site. O trecho “vigilante” da lei dá imunidade aos provedores que desativarem por conta própria sites que sejam considerados piratas. O que significa que a MPAA só precisa publicar uma lista dos sites que infringem leis para criar uma lista negra da internet.

O potencial de abuso aqui é enorme. Como aponta o Public Knowledge, o Google poderia simplesmente derrubar sites de vídeos virais da internet com uma única “carta de boa fé” acusando-os de hospedar material com direitos autorais. Deixando assim o YouTube como único portal de vídeos. A Comcast (provedora) é dona da NBC (provedora de conteúdo). E se eles decidirem desligar alguns domínios de concorrentes? Com a SOPA, eles podem fazer isso sem pedir permissão.

…que atingirá diretamente o bolso de praticamente todos os sites que você usa diariamente…

A SOPA também inclui uma cláusula “anti-evasão”, que basicamente diz que dizer a outras pessoas como infringir o SOPA é quase tão ruim quanto infringir direitos autorais. Em outras palavras: se você publica no Facebook um link do Pirate Bay, o Facebook estaria obrigado legalmente a removê-lo. O mesmo com tuítes, vídeos no YouTube, posts no Tumblr e no WordPress ou sites indexados no Google. E se o Google, Twitter, WordPress, Facebook e afins deixarem o link no ar? Eles enfrentarão uma “acareação” do governo. Eles podem ser desligados.

O dinheiro necessário para enfrentar essas batalhas judiciais seria monumental para grandes empresas, e praticamente impossível para start-ups. O SOPA censuria qualquer nova fonte social de notícias, impedindo-as de crescer.

…e pode eliminar toda sua vida digital…

O argumento do SOPA é que ele apenas afetará sites de torrent hospedados fora dos EUA. Isso é mentira. Como os crânios do Bricoleur apontam, o potencial dano colateral é enorme. E ele pode atingir você em cheio. Porque enquanto o Facebook e o Twitter têm recursos financeiros para rebater as notificações de remoção anti-evasão, os sites menores que você costuma usar para armazenas fotos, vídeos e outras coisas provavelmente não terão. Se o governo decidir que alguma parte de tal site realmente infringe direitos autorais? Plim, ele some. Sua vida digital pode sumir, e você não a encontrará em caixas.

…enquanto consegue ser tanto desnecessária quanto inefetiva….

A parte mais triste do SOPA é sua nulidade em duas frentes. Nos EUA, a MPAA e a RIAA já tem o DMCA (Digital Millennium Copyright Act) para requerer a retirada de material ilegal de sites. Nós já vimos várias mensagens de “vídeo removido” no YouTube e sabemos que isso funciona.

Já para os que operam fora dos EUA, isso é como tentar jogar um dardo em uma mosca tse-tse. A principal bandeira do torrent fora do território americano, o Pirate Bay, deixaram bem claro que eles não estão nem um pouco assustados. E por que eles deveriam estar? Seus donos conseguiram desviar com sucesso de qualquer tentativa tecnológica de remover o site do ar. Seus parceiros de publicidade não são baseados nos EUA, então também não podem ser enquadrados. Mas o mais importante do Pirate Bay é a ideia em si do Pirate Bay, com centenas de milhares de sites como ele, populosos e silenciosos como cogumelos em um pântano. Esqueça a possibilidade de sucesso do SOPA. É praticamente impossível que ele mude isso. Pelo menos com suas propostas e objetivos.

…mas que ainda tem uma bizarra chance de ser aprovada…

A SOPA é, em termos gerais, uma lei que mais parece um trem descarrilhando, uma dessas leis que subestima a natureza da internet e propões grandes perdas culturais e financeiras. A Casa Branca se posicionou completamente contra a lei. Assim como milhares de investidores e dezenas de homens e mulheres que ajudaram a construir a internet como conhecemos. Porém, diversas empresas gastaram muito dinheiro apoiando a SOPA, e ela continua popular na Câmara dos Deputados.

Aquela discussão no dia 15 de dezembro, que supostamente transformaria a lei em algo mais maleável? Besteira. Vinte emendas que adicionavam sanidade ao projeto foram rejeitadas na lata. E mesmo com a recente remoção de um dos pontos mais controversos da lei — filtragem obrigatória de DNS — na prática os provedores certamente usariam o DNS como ferramenta para remover um site acusado.

…a não ser que façamos algo.

O movimento contra o SOPA foi difícil de ser construído, mas finalmente chegamos ao topo. Wikipédia, BoingBoing, WordPress, TwitPic: todos eles estão fora do ar como forma de protesto hoje, dia 18 de janeiro. Uma passeata anti-SOPA está planejada para amanhã em Nova York. A lista de empresas que apoiam o SOPA ainda é longa, mas está diminuindo, em partes graças às ligações e mensagens que elas receberam nos últimos meses.

Ou seja, é preciso continuar a falar sobre o assunto. Nos EUA, as pessoas usam o telefone. Podemos usar o e-mail por aqui. Os EUA, um país famoso pelo tamanho orgulho de seus princípios de liberdade, precisa entender que a internet merece os mesmos direitos.

Por Brian Barrett

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EUA fecham o MegaUpload!

“O Departamento de Justiça americano anunciou ontem (19) que uma grande ação foi conduzida para fechar o Megaupload, um dos mais populares sites de compartilhamento e armazenamento de arquivos.
Após receber acusações de um promotor de justiça em Virginia, EUA, no dia 5 de janeiro, por conspiração ilegal, conspiração para infringir direitos registrados e outras causas, as autoridades federais prenderam quatro pessoas e realizaram mais de 20 mandados de busca nos Estados Unidos e em outros oito países, somando 18 domínios de sites diferentes e cerca de R$ 90 milhões em bens.
Um dos subsidiários do Megaupload, o Megavideo, ficou muito popular para fazer downloads de filmes e séries de televisão. Existiram contas pagas e gratuitas, sendo que aqueles que faziam upload de conteúdos populares recebiam por isso.
Em uma declaração pública, o Departamento e o FBI comentaram a ação como “entre os maiores casos de violação de direitos autorais na história dos EUA”.
O advogado do Megaupload, Ira Rothken, afirmou que ele soube das ações apenas na manhã passada e ainda não tinha lido o processo inteiro. “Nossa impressão inicial é de que as alegações não têm mérito e o Megaupload vai contestá-las vigorosamente”, comenta. “Nós temos medo de que os processos e ações sejam feitos sem a oportunidade de explicações”.
De acordo com a acusação, os operadores do Megaupload ganharam mais de R$ 320 milhões ilegalmente e causaram um prejuízo no valor estimado de R$ 900 milhões em direitos autorais. O site diz ter mais de 50 milhões de visitantes diários.
Quatro dos operadores do site foram presos na Nova Zelândia, enquanto três ainda não foram localizados. Cada um dos sete pode pegar uma pena máxima de 55 anos de prisão.
De acordo com o New York Post, o rapper Swizz Beatz – nome verdadeiro Kasseem Dean – é o diretor executivo da empresa, mas não está listado no processo. O músico é casado com a cantora Alicia Keys.
Rothken afirma que Beatz não tem administrado o site e que recentemente ocorreu um “período de transição”.
As notícias com certeza foram bem recebidas pela indústria do entretenimento, que em conjunto com alguns órgão do governo, criaram o SOPA (Stop Online Piracy Act) e o PIPA (Protect Intellectual Property Act). Caso esses atos passem e se tornem leis, as cortes americanas vão conseguir com muito mais facilidade tirar do ar sites como o Megaupload, mesmo que operem inteiramente fora dos EUA.
Em represália ao que aconteceu com o Megaupload, o grupo de hackers Anonymous tirou do ar os sites do Departamento de Justiça e da Universal Music Group, que estão envolvidos no processo.
Na quarta-feira, cerca de 10 mil sites, incluindo alguns famosos como o Wikipedia, não funcionaram em protesto aos projetos citados.
A administração do governo Obama também anunciou que é contra os projetos na forma atual.”

fonte: Los Angeles Times

Definitivamente, estamos vivendo tempos perigosos. Não acreditei quando vi essa notícia ontem: A justiça americana conseguiu fechar o Megaupload. Tentei entrar no megavídeo e megaupload e nada. O engraçado nessa história é que ele mora na Nova Zelândia e os servidores estão em Hong Kong, sede da empresa. Isso prova que a influência norte-americana ainda é grande e que nada mais é intocável. Quer dizer, só o PirateBay que comprou uma plataforma abandonada de petróleo no Atlântico e fundou seu próprio país :) , ficando livre das leis norte-americanas e dos seus vassalos. Agora, antes que comecem a me julgar, não sou um defensor da pirataria, sou defensor de um preço justo pela exploração do conteúdo. Como diria Joss Stone: “Por que um astro do rock ou uma estrela de Hollywood tem que ser milionário?”. Essa é uma questão para refletir. Um médico fica milionário trabalhando? Um engenheiro? Um professor? (Essa foi piada mesmo ;) ) Claro, sem explorar o direito de outras pessoas? A resposta é não. Então por que no show business é diferente? Esta é a questão. Eu sou favorável ao conteúdo com valor justo e o que alguns sites faziam era disponibilizar conteúdos de forma gratuita.  Se isso viola algum direito autoral, vamos discutir isso em âmbito mundial. Quem está reclamando dessa forma de liberdade de conteúdo não são os atores e cantores, são os estúdios e as gravadoras, que faturam milhões explorando suas “descobertas” com o velho discurso:”Quer 100% de nada ou assina comigo e leva 30, 40% de alguma coisa?”. Pergunte a qualquer cantor de uma grande gravadora quantos discos ele vendeu? Ele não sabe, pois as gravadoras só revelam o que interessa. Não é uma transação transparente, auditada. O artista ganha muito mais com shows do que com venda de CD´s, usando o CD como o rádio apenas para divulgação. Nada mais justo.

Quem ainda compra CD em lojas, pagando R$30,00 ou R$40,00 por um repertório que nem sempre é do gosto do cantor, mas que a gravadora acha que é mais rentável? Eu confesso. Não mais. O último CD que comprei foi há uns 5 anos e se não me engano era do Pearl Jam. Por outro lado, comprei recentemente uma versão ao vivo da Colbie Caillat no iTunes por cerca de U$1,00. Sou fão do Jason Mraz e tenho toda a sua discografia, talvez até coisas que ele nem saiba que gravou, mas que não gastei um centavo para adquiri-la, pois o preço de um CD importado, de um jogo importado e até de um livro de programação importado no Brasil é inviável, é imoral. Impostos e mais impostos. Tudo para saciar a fome de nossos governantes que discordam da minha opinião, já que acham que políticos podem sim ser milionários.

Eu fico puto toda vez que eu vou fazer um upload de um vídeo de mergulho ou de vôo e ao colocar uma trilha sonora pra amenizar as coisas (Afinal, ninguém gosta de ouvir por 10, 15 minutos minha respiração embaixo d´água ou o barulho do vento) e o Youtube me enche o saco dizendo que estou violando os direitos autorais de alguém. O absurdo chegou ao ponto de que um vídeo que gravei andando de carro na Alemanha ser proibido por ter violado os direitos autorais da BMG alemã. Tinha trilha sonora? Não, era a música que estava tocando no rádio do carro – “O seu vídeo, Passeio por Rechberghauser, pode incluir conteúdo que pertence ou é administrado por esta entidade: Entidade: UMG Tipo de conteúdo: Gravação de som”. Fala sério.

Assim, com esse precedente legal (o longo braço do governo americano) acho que se a SOPA e o PIPA forem aprovados, todo o mundo está em apuros. Você ficaria feliz sem twitter, youtube, google, facebook, wikipedia, dentre outros? Se for como eu, a resposta é não. Contudo, é disso que estamos falando, pois é virtualmente impossível controlar tudo o que é postado, dito, escrito, publicado, compartilhado na Internet e por essas novas “leis” as empresas pegas com conteúdo que venha a ferir os direitos autorais ou intelectuais de algum estúdio ou gravadora (eles não estão nem aí para os cidadãos comuns), esses sites seriam fechados, como o Megaupload. Coitados são os que compraram assinaturas de 6 meses, um ano do Megaupload ou de alguma empresa do grupo Mega, pois embora possa entrar com uma ação de ressarcimento, isto deve ser feito em uma corte americana e contratar um advogado lá sairia muito mais caro do que a perda em si. É aceitar o prejuízo. Quem será o próximo?

Ratificando o que afirmei acima, EU SOU FAVORÁVEL A UMA INTERNET LIVRE, sou a favor dos sites de download gratuito para USO PRÓPRIO. Eu não compro CD pirata, filme pirata ou nada que faça com que alguém LUCRE com a produção intelectual de outra pessoa. Essa liberdade de expressão tem o seu custo, pois nos permite desde baixar filmes e músicas a querer saber onde está Luiza, que já voltou do Canadá. :)

Você é favorável ao fechamento de sites de download, como o MegaUpload?

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